M.Biscaia Advocacia | Artigos e Publicações

top of page

PARANÁ EDITA O PROJETO DE LEI 730/2024 QUE PREVÊ MUDANÇAS NO ITCMD - IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA - atualizado

Atualização 10/12 - O Projeto de Lei sofreu modificações, a os artigos que tratavam das alterações do ITCMD forem retirados do texto, de...

O que acontece com a sociedade em caso de falecimento de sócio ?

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DECIDE QUE A TAXA PAGA AO iFOOD NÃO COMPÕE FATURAMENTO DE RESTAURA

Entenda as propostas da Reforma Tributária aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados

Ontem a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos as propostas inerentes a Reforma Tributária e agora irá para votação no Senado....

Nova Lei determina medidas para promover a igualdade salarial

RESTITUIÇÃO ITBI dos imóveis adquiridos nos últimos 5 anos

ITCMD - Imposto sobre doação e causa mortis

CARF altera entendimento e admite crédito de PIS e COFINS sobre frete intercompany

Câmara dos deputados aprova projeto de lei que permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial

Simples Nacional - Impedimentos da Opção pelo Regime - Quadro Societário

AS POLÊMICAS DA ATUAL "REFORMA TRIBUTÁRIA"

Decisão do STF chancela tributação sobre depósitos bancários

STF DECIDE QUE É NECESSÁRIO LEI COMPLEMENTAR FEDERAL PARA TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS DO EXTERIOR

CURITIBA ENTRA EM BANDEIRA VERMELHA E PREFEITO DECRETA LOCKDOWN

ISS NÃO PODE SER COBRADO DO TOMADOR DO SERVIÇO, SE PRESTADOR NÃO POSSUIR CADASTRO NA PREFEITURA

A Advocacia e o Simples Nacional

EMPRESAS CONSEGUEM DIMINUIR TRIBUTAÇÃO COM PEQUENAS MODIFICAÇÕES EM PRODUTOS

Desoneração da Folha de Salários - Congresso derruba veto do Presidente Jair Bolsonaro

STF SUSPENDE O JULGAMENTO DO TEMA QUE TRATA DO ITCMD NA HIPÓTESE DE DOADOR ESTRANGEIRO

Alterações Legais do ISS - Onde é devido?

ARTIGOS & PUBLICAÇÕES

bottom of page